Política de Privacidade da Topbrain, Lda

1. Entidade responsável pelo tratamento

A Topbrain, Lda (NIPC 514 084 677, com sede em Rua Campo Novo 35 Ponte de Lima - Portugal) é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através dos seus websites, formulários, eventos ou outros mecanismos de recolha. Em conformidade com o Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD), a Topbrain compromete‑se a tratar os dados pessoais de forma lícita, leal e transparente.

2. Dados pessoais recolhidos

A Topbrain recolhe apenas os dados necessários para as finalidades a que se destinam.

Podem incluir:

  • Dados de identificação e contacto, como nome, endereço de correio electrónico, número de telemóvel ou morada.

  • Dados de satisfação e de interacção, como respostas a inquéritos, feedback ou preferências indicadas em comunicações.

  • Histórico de relações, como registos de inscrições em formações, eventos, downloads de materiais, subscrições de newsletters ou interacções anteriores.

  • Dados de faturação, para emissão de recibos/facturas, quando aplicável.
    Estes dados podem ser recolhidos através de formulários online, inscrições em eventos, contacto por email ou telefone, cartões de visita recebidos em eventos ou subscrições voluntárias em páginas da Topbrain.

3. Finalidades do tratamento

Os dados recolhidos destinam‑se a:

  • Enviar informações sobre serviços, formações, eventos ou campanhas da Topbrain e dos seus formadores/parceiros.

  • Prestar apoio ao cliente, esclarecer dúvidas, gerir pedidos de contactos ou reclamações.

  • Processar inscrições e pagamentos relacionados com formações, eventos ou outros serviços.

  • Cumprir obrigações legais (por exemplo, obrigações fiscais e contabilísticas).

  • Realizar acções de marketing directo, comunicação institucional e inquéritos de satisfação, desde que exista consentimento ou outro fundamento legítimo para o fazer.

4. Partilha de dados com terceiros

A Topbrain não transmite os dados pessoais a terceiros, excepto quando tal for necessário para a prestação de serviços ou para o cumprimento de obrigações legais. N

essas situações:

  • Os dados podem ser partilhados com formadores, parceiros de negócio ou empresas de logística, quando tal seja indispensável para a execução de formações, eventos ou entrega de materiais.

  • Os sub-contratantes tratarão os dados apenas de acordo com as instruções da Topbrain e estão obrigados a garantir a confidencialidade e segurança dos mesmos.

  • Caso exista obrigação legal (por exemplo, cumprimento de uma ordem judicial), os dados poderão ser comunicados às autoridades competentes.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades que motivaram a sua recolha ou pelo período exigido por leis. Quando deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados.

6. Medidas de segurança

A Topbrain adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou divulgação indevida. Entre essas medidas estão controlos de acesso, encriptação de informação sensível e procedimentos internos de formação e confidencialidade para os colaboradores.

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, as pessoas cujos dados são tratados pela Topbrain têm direito a:

  • Acesso aos dados pessoais que lhes digam respeito.

  • Rectificação dos dados inexactos ou incompletos.

  • Apagamento dos dados (direito a ser esquecido) quando se aplique.

  • Limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.

  • Portabilidade dos dados num formato estruturado e de uso comum.

  • Oposição ao tratamento de dados para fins de marketing directo.

  • Retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseia no consentimento.
    Para exercer qualquer um destes direitos, pode contactar a Topbrain através do endereço de correio electrónico indicado abaixo.

8. Contactos e reclamações

Para esclarecimentos adicionais sobre esta política ou para exercer os seus direitos, deve contactar a Topbrain através do e‑mail: [email protected]. Em caso de litígio, tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) ou de outra autoridade de controlo competente.

9. Alterações à política

A Topbrain pode rever esta política periodicamente para assegurar que reflete as suas práticas de privacidade e cumpre os requisitos legais. Qualquer alteração será publicada no website e, quando apropriado, comunicada aos utilizadores.

Atualizado em 2 novembro 2025